Tom Cavalcante não consegue levar ao STJ processo sobre paródia a Sílvio Santos

Execução fiscal. Bem de família. Aparelho de ar condicionado. Impenhorabilidade. Lei nº 8.009/90.

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Promotoria pede interdição do Masp

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Banco indeniza cliente preso em agência

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

TJ mantém condenação de condutor imprudente

Sol e fuligem não garantem adicional de insalubridade a cortador de cana

Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

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Execução. Relação Jurídica. Doméstica.

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Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

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OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

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